O governo autorizou reajuste no preço de remédios a partir do dia 31 de março.
O aumento pode chegar a 6% e valerá para a maior parte dos medicamentos usados no país, como antibióticos e anti-inflamatórios.
Publicação define critérios
Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada na quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, definiu os critérios para calcular o reajuste.
Um deles é o acumulado de março de 2010 a fevereiro deste ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,01%.
Participação dos genéricos é levada em conta
É levado em conta também um fator de produtividade da indústria farmacêutica e a participação dos genéricos no mercado. Quanto maior a participação de genéricos no mercado, maior é o fator usado no cálculo do reajuste.
A Cmed, ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá publicar uma resolução especificando os percentuais de reajuste e o teto a ser cobrado do consumidor para evitar abusos.
Empresas poderão ser punidas
As empresas que descumprirem estão sujeitas a sanções. No entanto, elas podem adotar preços mais baixos que os estipulados pela câmara.
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