A Licença Prévia da Refinaria Premium II está na pauta da 199ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que acontecerá nesta quarta-feira, 27, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza. O empreendimento, de interesse da Petrobras, pretende se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Segundo informações da Semace, os conselheiros do Coema analisarão o parecer técnico emitido pela Semace, que teve como base de análise o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) da refinaria. Caso a maioria dos representantes das instituições que possuem assento no Coema estiverem de acordo com o que diz o documento, a Premium II terá aprovada a sua Licença Prévia (LP).
A Semace recebeu o pedido de LP para a refinaria em janeiro de 2009, tendo a interessada entregue o EIA/Rima dois anos depois, em janeiro de 2011. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Segundo informações da Semace, os conselheiros do Coema analisarão o parecer técnico emitido pela Semace, que teve como base de análise o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) da refinaria. Caso a maioria dos representantes das instituições que possuem assento no Coema estiverem de acordo com o que diz o documento, a Premium II terá aprovada a sua Licença Prévia (LP).
A Semace recebeu o pedido de LP para a refinaria em janeiro de 2009, tendo a interessada entregue o EIA/Rima dois anos depois, em janeiro de 2011. A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
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